Política de Privacidade do Operandi
Versão 2026-09-v1
1. Papéis na LGPD
O escritório de advocacia que usa o Operandi é o CONTROLADOR dos dados dos seus clientes e das partes dos processos. O Operandi ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]) é OPERADOR: trata esses dados somente para prestar o serviço contratado e segundo as instruções do escritório.
Em relação aos dados de cadastro de quem usa o sistema (nome, e-mail, telefone, dados de cobrança do escritório), o Operandi é controlador.
2. Que dados tratamos
Usuários: nome, e-mail, telefone, OAB, registros de acesso (data, hora, IP).
Dados inseridos pelo escritório: dados de clientes (nome, CPF, RG, endereço, dados previdenciários e de saúde quando necessários ao processo), processos, publicações do DJEN, documentos e anotações.
Google: quando o escritório conecta a conta Google, o Operandi acessa o Google Drive apenas para criar e organizar as pastas e os documentos dos clientes, e salvar backups; e o Google Agenda, quando ativado, para lançar prazos. Não usamos esses dados para nenhuma outra finalidade, não os vendemos e não os usamos para publicidade.
3. Para que usamos
Prestar o serviço (gestão de processos, prazos, documentos), cobrança da assinatura, suporte, segurança (prevenção de fraudes e acessos indevidos) e cumprimento de obrigações legais.
4. Inteligência artificial
Alguns recursos (leitura de intimações, de documentos e de modelos) enviam o texto ou a imagem necessários para um serviço de inteligência artificial (Google Gemini), somente para gerar a resposta pedida. Os resultados são sugestões que o usuário confere antes de usar.
5. Com quem compartilhamos
Somente com fornecedores necessários ao serviço: hospedagem (Vercel), banco de dados (Supabase), Google (Drive, Agenda, Gemini) e pagamentos (Asaas). Os dados de um escritório nunca são acessíveis por outro escritório.
6. Segurança e guarda
Acesso com senha e bloqueio por tentativas, conexão criptografada (HTTPS), separação dos dados por escritório e cópias de segurança. Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o cancelamento, pelo prazo previsto nos Termos de Uso, salvo obrigação legal.
7. Direitos dos titulares
Pedidos de clientes do escritório (acesso, correção, exclusão) devem ser feitos ao próprio escritório, que é o controlador; o Operandi auxilia no que for necessário.
Usuários podem falar com o encarregado de dados do Operandi pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].